RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Nosso objetivo é identificar oportunidades legítimas de tributos pagos a mais e que ainda podem ser aproveitados na dedução de tributos de mesma espécie ou na compensação de tributos de mesma natureza.

Possuímos uma metodologia e ferramentas próprias, desenvolvidas ao longo de nossas experiências. Portanto, nesses trabalhos contamos com duas fases: diagnóstico e trabalho de campo.

Na primeira, efetuamos um levantamento por amostragem, onde apresentamos as oportunidades identificadas e sua fundamentação legal.

Na segunda fase, agendamos junto ao cliente uma data para efetuarmos o levantamento de toda documentação comprobatória dos créditos identificados, passíveis de recuperação em conta gráfica.

É de se ressaltar que todo trabalho é custeado pela LIFT, pois nossos honorários são proporcionais ao êxito alcançado, mediante percentuais previamente acordados.

Contamos com um grande número de empresas-clientes onde já realizamos essa Consultoria Tributária e as quais puderam usufruir de expressivos valores para dedução ou compensação de tributos.

Escopo:

 ICMS e IPI Recuperação de créditos extemporâneos

Através de uma análise minuciosa de toda a escrituração fiscal durante o período abrangido, identificamos os créditos possíveis, na aquisição de insumos, mercadorias adquiridas para comércio ou bens do ativo, energia elétrica, fretes, por ocasião da escrituração que, por algum motivo, deixaram de ser aproveitados.

 PIS/ COFINS Regime não cumulativo

Recuperação dos créditos de PIS e da COFINS não apropriados nas aquisições de mercadorias pelo regime não cumulativo, como energia elétrica, aluguel, fretes, armazenamento, serviços prestados por pessoas jurídicas no país e outros, conforme estabelecem nas leis nº 10.637/02, 10.833/03, 10.865/04 e alterações, e possíveis retenções não compensadas na apuração.

 Créditos Previdenciários

RAT/FAP: Os serviços de recuperação de encargos previdenciários no que tange à apuração do Risco Acidente de Trabalho (RAT) e do Fator Acidente Previdenciário (FAP) serão realizados através de procedimento administrativo, mediante retificação das informações mensais do período em que se vislumbra a possibilidade de restituição nos moldes da IN 900/2008 da RFB e orientação contida no Manual do SEFIP. Serviços - Recuperação de Créditos.

REFIS: Os serviços de recuperação de encargos previdenciários no que tange aos REFIS serão realizados através da verificação dos parcelamentos realizados anteriormente, averiguação das modalidades, bem como a conciliação dos pagamentos realizados naqueles parcelamentos com a consolidação dos valores informados nos parcelamentos em vigor (procedimentos normais e especiais), buscando a redução da dívida existente, se for o caso.

RETENÇÃO DE INSS EM NOTAS FISCAIS: Procedimento específico para empresas prestadoras de serviço cujas atividades desenvolvidas estejam elencadas na instrução normativa (IN) nº 971/2009, a qual determina a retenção do INSS na nota fiscal emitida pela prestadora de serviço e possibilita a utilização dessa retenção para custeio dos gastos com INSS que a empresa venha a possuir. Através da análise dos documentos Serviços - Recuperação de Créditos pertinentes, será verificada a possibilidade de alocar retenções realizadas e não utilizadas pela empresa, gerando assim um crédito a ser apurado/ compensado ou restituído.

LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL: Análise de processos trabalhistas, aonde será constatada valores recolhidos a título de depósito recursa, após o trânsito em julgado da ação, mediante pedido de expedição de alvará para levantamento dos respectivos depósitos recursais.

 Ressarcimento do ICMS-ST

O Ressarcimento do ICMS-ST é obrigatória para o contribuinte que tem por atividade, a aquisição e revenda de mercadorias e que realiza operações interestaduais, em que é responsável pelo recolhimento do ICMS antecipado devido pelas operações subsequentes na condição de sujeito passivo por substituição.

A LIFT Consultoria desenvolveu o Ressarcir-ST com o objetivo de fazer a geração dos dados do Ressarcimento/Complemento do ICMS - ST de acordo com a Portaria CAT 17/99 e CAT 63/99 de SP.

O Ressarcir-ST é flexível e realiza o ressarcimento de ICMS - ST de outras Unidades da Federação, como RJ, MG, PR, dentre outras.

O trabalho da equipe de recuperação de créditos é dividido em três fases: LEVANTAMENTO, CÁLCULOS E RELATÓRIO.

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